falou falou e não disse qual o instrumento para a revogação da medida protetiva!

Pelas jurisprudências acostadas pelo autor do texto, é de se concluir que os fins justificam os meios. Acho que as cortes superiores deveriam rever seu entendimento, pois a finalidade é manter o

Parabéns pelo artigo e o assunto mostra-se de extrema relevância, contudo, com toda a vênia, discordo quanto ao posicionamento referente ao artigo 156 e sobre a produção de provas. O art. 156 do CPP

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Com toda vênia, em momento algum, seja na matéria referenciada ou em outras matérias sobre o assunto, é citado que o governo pretende adotar a modalidade de trabalho forçado aos presos, é expresso

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Texto muito bem escrito, porém o autor parte da premissa de que quem tem conhecimento técnico jurídico do assunto concorda com a existência de tal instituto da forma como era e, consequentemente,

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Não confundamos alhos com bugalhos: sem querer pagar de advogado do diabo, mas o ingresso do Deltan Dallagnol no MPF foi perfeitamente legal. Quando ele fez o concurso não havia na Constituição a